DIREITOS DO LOCATÁRIO versus DIREITOS DO LOCADOR
* Nadir Silveira Dias
Na sempre difícil tarefa de tentar prognosticar a reação ou a aceitação dos leitores, surge esta obra de enfoque estrito, praticamente dirigida, mas que, indistintamente, também interessa a grande parte da população, de regra, sem casa própria. Aliás, foi essa característica particular e ao mesmo tempo universal que impulsionou a sua edição.
A propósito, e conquanto na perspectiva dos fatos da vida o mundo jurídico seja apenas uma visualização de um de seus ângulos e a lei tão-só uma das faces do direito (que, às vezes, sequer o configura, por elidir o que é justo), é evidente o interesse que desperta no seio da sociedade que o cria e para a qual também se destina, simultaneamente. Por essa importância e as repercussões que projeta, torna-se relevante um maior entendimento dos elementos que compõe a sua estrutura e o que deles se extrai para bem ou melhor cumprir os seus preceitos. E essa a razão maior da abordagem tópica dessa relevante matéria, tanto pela dimensão de seu alcance social, quanto pelos conflitos interpessoais que ocasiona a sua imprecisa ou deficiente interpretação.
Por isto, neste trabalho, a prioridade é pôr em relevo as obrigações do locador e as obrigações do locatário, ou os deveres de um e de outro, na denominação da atual Lei Inquilinária.
Em conseqüência, importante atentar para o fato de que as obrigações ou os deveres do locador constituem direitos do locatário e, inversamente, as obrigações ou deveres do locatário, em direitos do locador.
Nesta segmentação, Direitos do Locatário versus Direitos do Locador estrutura um desenvolvimento pormenorizado onde são tratadas minuciosamente as obrigações de cada uma dessas figuras jurídicas que são, por si mesmas, bem mais do que razão de ser da própria idéia de desenvolver a sua editoração no sentido de melhor atender aos seus interesses no estudo ou conscientização do tema, ao qual também outros lhe restam agregados, por correlatos e pertinentes, seguindo-se a citação dos artigos da Lei, dos quais extraídas cada uma das acepções legais analisadas.
Por este contexto, está a obra composta de dez capítulos: Direitos do Locatário (ou Deveres do Locador), Direitos do Locador (ou Deveres do Locatário), Direito de Preferência, Benfeitorias, Penalidades Criminais e Civis, Nulidades, Disposições Finais e Transitórias, um Apêndice com Modelos ou Formulários, este para uma melhor visualização prática da temática em questão, o inteiro teor da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, além de índice e ementário de Jurisprudência.
Na expectativa de que realmente sirva para os fins a que se propõe, não é demais lembrar que ela pode em muito ser enriquecida com as contribuições dos leitores, na consecução de seu aperfeiçoamento.
Sua destinação são os interesses de conhecimento dos Lidadores do Direito, seus Operadores e Aplicadores, Bacharéis e Acadêmicos de Direito, Proprietários, Locadores e Locatários, Administradoras e Corretores de Imóveis.
Direitos do Locatário versus Direitos do Locador apresenta comentários, modelos, legislação e jurisprudência.
A Sessão de Autógrafos ocorrerá na Praça Central de Autógrafos da 55ª Feira do Livro de Porto Alegre, 17h30min do dia 1º de novembro de 2009.
No dizer do Desembargador Araken de Assis, cuida-se de obra a ser vendida em banca de jornais, tanto pela importância que apresenta para quem se dirige, quanto pela singela e abrangente técnica de abordagem do tema.
DIREITOS DO LOCATÁRIO versus DIREITOS DO LOCADOR, de Nadir Silveira Dias - Doutrina Jurídica, 192pp. 15x21, Ad Jur Edições, Porto Alegre/RS, produzido pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores. ISBN 978-85-7810-476-4, 2009, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
http://nadirsilveiradias.meubox.com.br/detalhes.php?id_produto=24472
* Jurista e Escritor - nadirsdias@yahoo.com.br
Nadir Silveira Dias Publicado no Recanto das Letras em 21/09/2009
Código do texto: T1823857
* Nadir Silveira Dias é o atual Presidente (Gestão 2006-2008), Coordenador da Área de Publicações e Organizador de Antologias da Sociedade Partenon Literário. Jurista, Escritor e Poeta. Assessor Jub. de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Presidente (Gestão 2004-2006), Coordenador da Área de Publicações e Organizador de Antologias da Sociedade Partenon Literário. Ex-Vice-Presidente e Coordenador da Área de Publicações e Organizador de Antologias (Gestão 2002-2004), e Advogado autor dos livros “Locação de Imóveis Comentada em Locuções e Verbetes”, Livraria do Advogado, Porto Alegre, e “Direitos do Locatário versus Direitos do Locador”. Publicou ainda “Rastros do Sentir” e “Satírico & Afins”. Integra a Casa do Poeta Riograndense – CAPORI, Porto Alegre, RS; a Sociedade Partenon Literário, Sócio Fundador – Porto Alegre, RS; a Casa do Poeta de São Luiz Gonzaga, Sócio Benemérito, a Associação São-Luizense de Autores-ASAS, São Luiz Gonzaga, RS; o Conselho Acadêmico do Clube dos Escritores Piracicaba, Cadeira 77, Patrona Ines Silveira Dias, Piracicaba, SP. É Cônsul de Poetas del Mundo (Porto Alegre - Z-SO - RS – Brasil). É jurado da Associação Artística e Literária “A Palavra do Século XXI” – ALPAS XXI, a partir do IV Concurso Internacional de Poesias, Contos e Crônicas em Português e Espanhol (Coletânea Estalidos), do V Concurso Internacional de Poesias, Contos e Crônicas em Português e Espanhol (Coletânea Desafios), do VI Concurso... (Coletânea Entrelinhas), do VII Concurso... (Coletânea Eros e outros temas), do IX Concurso (Coletânea Refúgio das Ventanias), e do XI Concurso (Coletânea...). Jurado dos Concursos 10ª e XII Imagens de Quintana, da Casa do Poeta Riograndense. Colunista do saite www.oemissario.com.br -
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24 Noviembre 2010 | 03:42 AM